Com base na Lei nº 14.611, sancionada em 3 de julho de 2023, que aborda a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho e determina a publicação semestral do relatório fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para empresas com 100 ou mais empregados, a Novartis Brasil apresenta seu relatório com base nas informações do eSocial. Rais 2022, com métricas estabelecidas pelo governo a partir de agrupamentos de cargos e funções equivalentes:
A metodologia utilizada pelo MTE leva em consideração níveis de cargos ocupados por homens e mulheres em um unificado grupo de CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupações), mas não avalia critérios como tempo de empresa, experiência profissional, peso e dimensão do cargo, assim como não leva em consideração a comparação por funções equivalentes, ou seja, a análise comparativa unifica diferentes hierarquias em um mesmo grupo - por exemplo, unifica dirigentes (diretores) e gerentes em um mesmo grupo, como demonstrado no gráfico acima.
Desse modo, não reflete as práticas adotadas pela Novartis que, desde 2018, possui uma promessa pública com a Equal Pay International Coalition (EPIC), coalização das Nações Unidas que advoga por salários iguais para homens e mulheres para melhorar processos de equidade e transparência salarial, além de alcançar o equilíbrio de gênero em cargos de gestão da companhia.
Reforçamos que essa pauta é extremamente relevante e que a Novartis segue comprometida com as ações que fomentem a diversidade, equidade e